CONDENAÇÃO HISTÓRICA: Jair Bolsonaro é condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado

Brasília, 11 de setembro de 2025 — Em uma decisão sem precedentes na história republicana do Brasil, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado.

A sentença também inclui 124 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos. Bolsonaro foi considerado líder de uma organização criminosa armada, acusada de planejar e tentar executar a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A decisão foi formada com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e da ministra Cármen Lúcia, que sustentaram o entendimento de que houve tentativa deliberada de ruptura institucional. A pena teve redução prevista em lei devido à idade do ex-presidente, que tem mais de 70 anos.

Além de Bolsonaro, outros sete réus, apontados como integrantes do chamado "núcleo central" da trama golpista, também foram condenados.

Ex Presidente Jair Bolsonaro

Principais pontos da decisão

• Pena: 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado

• Multa: 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos

• Redução de pena: Aplicada por causa da idade do réu (acima de 70 anos)

• Outros réus: Mais sete envolvidos também foram condenados

• Acusação central: Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e liderança de organização criminosa armada

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Repercussão nacional e internacional

A defesa de Bolsonaro se manifestou com "profunda discordância e indignação", classificando as penas como “absurdamente excessivas e desproporcionais”. Os advogados anunciaram que vão recorrer, inclusive a instâncias internacionais.

No exterior, a condenação repercutiu em grandes veículos como o The New York Times, Le Monde, The Guardian e El País, que destacaram o ineditismo da sentença e seu potencial impacto no futuro político do Brasil.

Internamente, a decisão reacendeu discussões sobre os limites do poder presidencial, a atuação do STF e os mecanismos de defesa da democracia.

Implicações políticas e institucionais

Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, o que estabelece um marco jurídico significativo.

A depender da confirmação da condenação em instâncias superiores, Bolsonaro poderá cumprir pena em regime fechado. O caso promete influenciar diretamente os rumos da política nacional e o panorama eleitoral dos próximos anos, além de afetar a percepção da população sobre o sistema de Justiça.

Acompanhe os próximos desdobramentos:

• STF: Recursos, embargos e eventuais suspensões

• Congresso Nacional: Reações e articulações políticas

• Cenário internacional: Novas análises e possíveis pressões diplomáticas

• Opinião pública: Impacto nas redes sociais, pesquisas e manifestações populares