Itaquá terá transporte gratuito no domingo (6)

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba anunciou, através do Decreto nº 8418, a gratuidade do serviço de transporte público coletivo urbano no dia 6 de outubro de 2024, data das eleições municipais.

Itaqua Eleições 2024

Caso um segundo turno seja necessário, a gratuidade também será estendida para o dia 27 de outubro.

O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Boigues Queiroz, estabelece que a isenção de tarifas estará em vigor das 7h às 20h, com horários compatíveis à frequência de dias úteis. A medida visa facilitar o deslocamento dos eleitores e garantir a participação da população no processo democrático.

A perda de receita causada pela gratuidade será ressarcida à concessionária responsável pelo transporte, com a fiscalização a cargo da Secretaria de Mobilidade Urbana. A concessionária deverá ainda afixar avisos visíveis nos veículos informando sobre a gratuidade.

As despesas decorrentes do decreto serão cobertas pelas dotações orçamentárias disponíveis e poderão ser suplementadas se necessário.

O decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação, reforçando o compromisso da administração municipal em assegurar o direito ao voto e a acessibilidade aos cidadãos.

Karen Ariela