Câmara recebe audiência de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação

Audiência destacou avanços na rede municipal e investimentos acima do mínimo constitucional

 Câmara Municipal de Mogi das Cruzes 

A Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou uma audiência pública para apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao segundo quadrimestre de 2025. O encontro faz parte das obrigações previstas na Lei Orgânica do Município, que determina que, a cada quatro meses, a Prefeitura apresente ao Legislativo o detalhamento da aplicação dos recursos públicos na área da educação.

A audiência foi conduzida pela vereadora Priscila Yamagami Kähler (PP), membro da Comissão, e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Darly Aparecida de Carvalho, além de servidores e representantes da Pasta. O vereador prof. Edu Ota (Pode) também acompanhou os trabalhos.

Durante a exposição, a Secretaria apresentou um panorama das ações e investimentos realizados entre maio e agosto deste ano. Segundo os dados, o município registrou 48.060 alunos matriculados nas 211 unidades escolares da rede, sendo 25.120 em período integral. O quadro de servidores é composto por 3.617 profissionais, dos quais 1.635 pertencem ao magistério e 1.932 aos quadros técnico e de apoio.

O relatório apontou que 31,91% da receita de impostos foram aplicados na Educação — percentual superior ao mínimo constitucional de 25%.

Entre os destaques, a Escola Clínica TEA realizou 4.192 terapias e atendeu 548 pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Já a equipe multidisciplinar do DEEI acompanhou 664 estudantes, enquanto o grupo itinerante prestou suporte a 193 alunos em 37 escolas.

O Transporte Escolar atendeu 5.260 alunos — 4.334 do Ensino Fundamental e 926 da Educação Infantil — com 123 veículos (69 próprios e 54 terceirizados). Na alimentação escolar, foram servidas 14,2 milhões de refeições no quadrimestre. Entre as novidades, houve a inclusão de frutas de corte (como goiaba, melão e melancia) e preparações regionais (afogado, arroz doce e canjica) no cardápio.

A Secretaria também apresentou avanços em tecnologia e inovação, como a retomada do projeto de Robótica Educacional, que atende 310 alunos em Jundiapeba, e a implantação da consulta pública online do Cadastro Municipal Unificado (CMU). Além disso, os dados pedagógicos mostraram melhoras nas avaliações de escrita e no desempenho dos 5º anos na prova e-Aprendi, comparando os resultados de março e agosto.

Durante a fase de perguntas, a vereadora Inês Paz (PSOL) destacou a importância de uma apresentação mais completa:

“A documentação apresentou metas, mas ainda falta uma visão mais detalhada dos objetivos e das metas já alcançadas. É importante fortalecer um eixo pedagógico unificador”, avaliou.

Em resposta, a equipe da Secretaria explicou que o crescimento no número de alunos está relacionado tanto à busca ativa escolar quanto à movimentação natural de estudantes na rede.

Encerrando a audiência, a vereadora Priscila Yamagami reforçou o compromisso do Legislativo com a educação pública:

“Contem com esta Casa para o que for necessário. Esse diálogo é fundamental para aprimorar as políticas públicas e garantir uma educação de qualidade e resultados em Mogi das Cruzes”, afirmou.